AVISO DE REGRAS DE SEGURANÇA SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS
A Rede de Lojas Mibrasil é comprometida com a proteção da segurança financeira das Lojas e dos seus CLIENTES, possuindo rígidas políticas internas a serem seguidas pelos seus colaboradores / prestadores de serviços, visando a prevenção a fraudes e a preservação da excelência de atendimento, tudo em observância às legislações aplicáveis e princípios de conduta ética.
Este AVISO contém informações sobre regras de segurança referentes às transações financeiras realizadas por CLIENTES da Rede de Lojas Mibrasil, no ato de pagamento de produtos, tais como, operações com cartão de crédito ou débito, PIX e outros meios eletrônicos de pagamento.
Para os fins desse aviso, considera-se:
- Titular do meio de pagamento eletrônico (TITULAR): a pessoa física ou jurídica titular da conta bancária vinculada ao pix ou aplicativos de pagamento, de cartões de crédito ou débito (físicos ou virtuais), de aplicativos ou outros meios virtuais de pagamentos, assim como o proprietário do smartphone ou outros aparelhos eletrônicos nos quais tais aplicativos ou cartões virtuais estejam instalados.
- Clientes da Rede de Lojas Mibrasil (CLIENTE): pessoas físicas e/ou representantes de pessoas jurídicas que (i) compareçam presencialmente ou façam contatos com a lojas da Rede Mibrasil com o intuito de informações e/ou compra de produtos; (ii) concluam a compra de produtos mediante a utilização de meios de pagamento aceitos pela loja, que sejam de titularidade do próprio CLIENTE ou de terceiro que o tenha autorizado, sob exclusiva responsabilidade do titular.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS CLIENTES:
1. Os Titulares dos meios de pagamento eletrônico são responsáveis pela guarda e posse de tais meios, assim como pela privacidade de senhas / logins de acesso, de modo a prevenir e evitar fraudes que possam vir a causar prejuízos tanto aos próprios TITULARES quanto aos comerciantes em geral, devendo seguir todas as obrigações contratuais e orientações de segurança assumidas junto as suas respectivas instituições financeiras, operadoras de cartões e demais prestadores de serviços financeiros.
2. A posse de cartões /aplicativos/ demais meios de pagamentos eletrônicos, com a ciência de senhas ou demais meios de acesso que viabilizem a conclusão do pagamento da compra pelo CLIENTE serão consideradas, pela Rede de Lojas Mibrasil, como autorização de uso dadas a este pelo TITULAR do meio de pagamento utilizado.
3. A Rede de Lojas Mibrasil não é responsável pelo uso desautorizado e/ou ilegal e/ou fora dos limites autorizados por terceiros que estejam em posse de cartões, aplicativos e demais meios de pagamento eletrônicos, logins e/ou senhas de acesso de TITULARES e utilizem tais meios para realizar o pagamento de compras de produtos junto as lojas da Rede Mibrasil.
4. Os colaboradores da Rede de Lojas Mibrasil, seguindo regras de políticas internas de segurança e compliance, podem vir a solicitar dados pessoais e apresentação de documentos de identificação dos CLIENTES, bem como de dados pessoais, documentos de identificação e/ou de comprovante de autorização dos TITULARES, no momento do pagamento da compra. A conclusão da compra em tais situações somente ocorrerá após a devida apresentação dos dados e/ou documentos solicitados.
5. O tratamento dos dados pessoais eventualmente solicitados conforme item 4 deste AVISO se dará em observância às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de acordo com os termos do Aviso de Privacidade da Loja da Rede Mibrasil na qual o atendimento seja prestado. Consulte o Aviso de Privacidade.
6. Se, após ler este AVISO, restar qualquer dúvida, comentário e/ou sugestão, solicitamos que, por favor, procure o Colaborador responsável pela Loja da Rede Mibrasil na qual o Sr(a). se encontra.